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Gustavo Oliveira

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Advogado e consultor jurídico, graduado pela Universidade de Franca, atuante nas áreas do Direito Criminal e Familiar.

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Comentários

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Gustavo Oliveira

Comentário · há 6 dias

Contrato de união estável: As vantagens de formalizar sua união

Gustavo Oliveira · há 11 dias

Boa tarde Aleksandre.

Dependerá do regime de bens que foi determinado no contrato. Caso vocês tenham não tenham escolhido o regime, automaticamente vocês estão incluídos no regime da comunhão parcial de bens, ou seja, em caso de separação os bens adquiridos após a união serão divididos meio a meio.

A alteração do contrato dependerá do acordo do casal, não há como alterá-lo caso ela não concorde.

Gustavo Oliveira

Comentário · há 6 dias

Contrato de união estável: As vantagens de formalizar sua união

Gustavo Oliveira · há 11 dias

O registro do contrato é facultativo, assim já foi decidido pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. O contrato de união estável deve seguir as mesmas regras e requisitos dos contratos particulares.

Entretanto nada impede que o casal registre o documento junto ao cartório de notas, como meio de assegurar a preservação e autenticidade do contrato.

Gustavo Oliveira

Comentário · há 9 dias

Contrato de união estável: As vantagens de formalizar sua união

Gustavo Oliveira · há 11 dias

Muito obrigado Wanessa!

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Contrato de união estável: As vantagens de formalizar sua união

Gustavo Oliveira · há 11 dias

Oi Então se fiz um contrato de união estável no cartório ,se eu me separar a metade de tudo é dela? E pra desfazer isso ela tem que concordar?se for o caso .

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