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Gustavo Oliveira

Artigo · há 4 anos

A gestante tem direito a pensão?

1 - A gestante tem direito a pensão? Sim , desde o início da gestação há o direito a pensão! No meio jurídico essa pensão é conhecida como "alimentos gravídicos" . Se trata de uma pensão paga pelo...

Gustavo Oliveira

Artigo · há 5 anos

4 Vantagens do divórcio amigável

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Gustavo Oliveira

Artigo · há 9 anos

Pensão alimentícia em atraso! Conheça seus direitos

A pensão alimentícia não é apenas um dever, é uma OBRIGAÇÃO de quem paga e um DIREITO de quem recebe. A pensão alimentícia é um direito previsto nos artigos 1694 e seguintes do código civil , e...

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Direito Civil, 100%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Gustavo Oliveira

Comentário · há 5 anos

Ação negatória de paternidade c/c pedido de anulação de registro civil e exoneração de alimentos.

Tays Lira · há 6 anos

Olá Tays!

Esplêndida a forma que o presente modelo foi elaborado. Muito obrigado por sua contribuição ao nosso labor jurídico diário!!!

Gustavo Oliveira

Comentário · há 9 anos

Nova lei trabalhista traz mudanças para trabalhador que entrar na Justiça

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

Justo, porém controverso.

A imposição de pagamento de honorários, mesmo sob o benefício da justiça gratuita, afastará diversos reclamantes do judiciário, mesmo aqueles que tiveram seus direitos violados.

Como exemplo cito os casos que discutem dano moral. É um pedido completamente subjetivo e depende sempre do entendimento do magistrado. Mesmo que o cliente tenha o direito, sempre haverá margem para improcedência do pedido, o que sob a ótica da nova lei, condenaria o reclamante ao pagamento de honorários.

Por óbvio que atualmente muitos se aproveitam da gratuidade para ingressar com "aventuras jurídicas", contudo não representam a totalidade dos casos.

Será realmente justo o caminho de penalizar os desonestos em detrimento dos honestos?

Gustavo Oliveira

Comentário · há 9 anos

Diário de uma advogada de família

Iane Ruggiero · há 9 anos

Ótimo artigo Dra.

É triste saber que as pessoas tem essa visão do advogado, contudo é reconfortante saber que somos responsáveis pela resolução dos problemas de nossos clientes.

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Recomendações

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Alceu Henke

Modelo · há 8 anos

[Modelo] Reclamatória Trabalhista, com Reconhecimento do Vínculo Empregatício

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DE ____________________ - _______. NOME DO AUTOR, Naturalidade , estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o no. xxx.xxx.xxx - xx, RG no...

Patrick Kessler

Modelo · há 7 anos

Modelo de Ação para Fornecimento de Medicamentos c/c Tutela de Urgência Antecipada

O modelo que vou disponibilizar hoje é uma petição inicial para fornecimento de medicamentos, visto que a chamada judicialização da saúde é um tema cada vez mais presente em nosso diaadia e, que...

Wander Fernandes

Modelo · há 8 anos

Modelo de Execução de Alimentos pelo rito da PENHORA (Cumprimento de Sentença)

Siga-me no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). - Modelos e artigos relacionados: Cumprimento de Sentença pelo rito da Prisão (MODELO de Petição)...

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