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Gustavo Oliveira

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Advogado e consultor jurídico, graduado pela Universidade de Franca, atuante nas áreas do Direito Criminal e Familiar.

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Gustavo Oliveira

Artigo · há 9 meses

Pensão alimentícia em atraso! Conheça seus direitos

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Contrato de namoro: Aplicação e vantagens

Atualmente não é incomum casais de namorados terem uma relação muito próxima e até mesmo viverem juntos. Seja por necessidade, por conveniência ou até mesmo como uma forma de teste antes de assumir o...

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Comentários

(39)

Gustavo Oliveira

Comentário · há 8 meses

Nova lei trabalhista traz mudanças para trabalhador que entrar na Justiça

examedaoab.com · há 8 meses

Justo, porém controverso.

A imposição de pagamento de honorários, mesmo sob o benefício da justiça gratuita, afastará diversos reclamantes do judiciário, mesmo aqueles que tiveram seus direitos violados.

Como exemplo cito os casos que discutem dano moral. É um pedido completamente subjetivo e depende sempre do entendimento do magistrado. Mesmo que o cliente tenha o direito, sempre haverá margem para improcedência do pedido, o que sob a ótica da nova lei, condenaria o reclamante ao pagamento de honorários.

Por óbvio que atualmente muitos se aproveitam da gratuidade para ingressar com "aventuras jurídicas", contudo não representam a totalidade dos casos.

Será realmente justo o caminho de penalizar os desonestos em detrimento dos honestos?

Gustavo Oliveira

Comentário · há 8 meses

Diário de uma advogada de família

Iane Ruggiero · há 8 meses

Ótimo artigo Dra.

É triste saber que as pessoas tem essa visão do advogado, contudo é reconfortante saber que somos responsáveis pela resolução dos problemas de nossos clientes.

Gustavo Oliveira

Comentário · há 8 meses

Tenho direito à herança do meu padrasto ou madrasta?

Paulo Henrique Brunetti Cruz · há 8 meses

É possível através do reconhecimento da maternidade socioafetiva e da multiparentalidade (ter mais de um pai ou mãe na certidão de nascimento)

O reconhecimento deve ser solicitado judicialmente. Após o reconhecimento, os filhos socioafetivos terão os mesmos direitos de filhos biológicos e, consequentemente, terão preferência sobre os colaterais.

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Fátima Burégio

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