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Gustavo Oliveira, Advogado
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Artigo · há 3 anos
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Gustavo Oliveira, Advogado
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Artigo · há 3 anos
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Gustavo Oliveira, Advogado
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Artigo · há 3 anos
Contrato de namoro: Aplicação e vantagens

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Comentários

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Gustavo Oliveira, Advogado
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Comentário · há 3 anos

Nova lei trabalhista traz mudanças para trabalhador que entrar na Justiça

examedaoab.com · há 3 anos
Justo, porém controverso.

A imposição de pagamento de honorários, mesmo sob o benefício da justiça gratuita, afastará diversos reclamantes do judiciário, mesmo aqueles que tiveram seus direitos violados.

Como exemplo cito os casos que discutem dano moral. É um pedido completamente subjetivo e depende sempre do entendimento do magistrado. Mesmo que o cliente tenha o direito, sempre haverá margem para improcedência do pedido, o que sob a ótica da nova lei, condenaria o reclamante ao pagamento de honorários.

Por óbvio que atualmente muitos se aproveitam da gratuidade para ingressar com "aventuras jurídicas", contudo não representam a totalidade dos casos.

Será realmente justo o caminho de penalizar os desonestos em detrimento dos honestos?
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Gustavo Oliveira, Advogado
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Comentário · há 3 anos

Diário de uma advogada de família

Iane Ruggiero · há 3 anos
Ótimo artigo Dra.

É triste saber que as pessoas tem essa visão do advogado, contudo é reconfortante saber que somos responsáveis pela resolução dos problemas de nossos clientes.
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Gustavo Oliveira, Advogado
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Comentário · há 3 anos

Tenho direito à herança do meu padrasto ou madrasta?

Paulo Henrique Brunetti · há 3 anos
É possível através do reconhecimento da maternidade socioafetiva e da multiparentalidade (ter mais de um pai ou mãe na certidão de nascimento)

O reconhecimento deve ser solicitado judicialmente. Após o reconhecimento, os filhos socioafetivos terão os mesmos direitos de filhos biológicos e, consequentemente, terão preferência sobre os colaterais.
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Andre Rodrigues, Bacharel em Direito
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Comentário · ano passado

Existe número de peritos necessários para a realização de uma perícia? - Marcelo Alonso

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 10 anos
O artigo 159 CPP está desatualizado neste texto, atualmente basta um perito.

Art. 159. O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior. (Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008)
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Dione Silva de Castro, Bacharel em Direito
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Doutor Multas, Escritor de Não Ficção
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