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Gustavo Oliveira
Publicações
(
9
)
Tudo
Artigos (9)
Gustavo Oliveira
Artigo ·
há 2 anos
A gestante tem direito a pensão?
1 - A gestante tem direito a pensão? Sim , desde o início da gestação há o direito a pensão! No meio jurídico essa pensão é conhecida como "alimentos gravídicos" . Se trata de uma pensão paga pelo...
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Gustavo Oliveira
Artigo ·
há 2 anos
4 Vantagens do divórcio amigável
O divórcio amigável na maioria dos casos é muito mais vantajoso do que um divórcio litigioso por diversas razões. Listamos abaixo 4 dos benefícios que você ganha ao realizar seu divórcio ou separação...
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Gustavo Oliveira
Artigo ·
há 7 anos
Pensão alimentícia em atraso! Conheça seus direitos
A pensão alimentícia não é apenas um dever, é uma OBRIGAÇÃO de quem paga e um DIREITO de quem recebe. A pensão alimentícia é um direito previsto nos artigos 1694 e seguintes do código civil , e...
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Gustavo Oliveira
Artigo ·
há 7 anos
Quero mudar de nome, posso?
São diversos os casos de insatisfação com o próprio nome, seja por gosto, erros de grafia ou por situações constrangedoras que o nome pode proporcionar. Felizmente a lei dos registros publicos - Lei...
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Gustavo Oliveira
Artigo ·
há 7 anos
Contrato de namoro: Aplicação e vantagens
Atualmente não é incomum casais de namorados terem uma relação muito próxima e até mesmo viverem juntos. Seja por necessidade, por conveniência ou até mesmo como uma forma de teste antes de assumir o...
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Gustavo Oliveira
Artigo ·
há 7 anos
Contrato de união estável: As vantagens de formalizar sua união
O contrato de união estável, também chamado de contrato de convivência, é um documento particular capaz de formalizar e garantir direitos aos casais que não possuem vínculo matrimonial. O que é uma...
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Gustavo Oliveira
Artigo ·
há 7 anos
Auxílio-reclusão: Odiado ou mal compreendido?
Você conhece o Auxílio-Reclusão? Realmente conhece? O tão comentado e as vezes injustiçado Auxílio-reclusão é um benefício com grande importância para algumas famílias, mas infelizmente, devido ao...
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Gustavo Oliveira
Artigo ·
há 7 anos
Alimentos gravídicos: Direito da gestante!
Você conhece os alimentos gravídicos? Os alimentos gravídicos, ou pensão gravídica, são valores pagos pelo futuro pai com o objetivo de garantir uma gestação segura e saudável à criança (nascituro)...
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Gustavo Oliveira
Artigo ·
há 7 anos
Divórcio em cartório e seus requisitos
Você sabia que o divórcio e a extinção de união estável podem ser realizados diretamente em cartório? O divórcio extrajudicial, popularmente conhecido como divórcio em cartório, é uma modalidade de...
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