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2 de Julho de 2022

A gestante tem direito a pensão?

Conheça os alimentos gravídicos, a pensão paga durante a gestação:

Gustavo Oliveira, Advogado
Publicado por Gustavo Oliveira
há 5 meses

1 - A gestante tem direito a pensão?

Sim, desde o início da gestação há o direito a pensão!

No meio jurídico essa pensão é conhecida como "alimentos gravídicos". Se trata de uma pensão paga pelo futuro pai com o objetivo de garantir uma gestação segura e saudável a criança durante a gestação.

É um direito da gestante que tem o objetivo compensar a falta de apoio psicológico e financeiro do futuro pai.

2 - O que diz a lei?

A lei dos alimentos gravídicos (Lei 11804/08) determina que futuro pai participe e auxilie a gestante com suporte econômico durante a gravidez. (Alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames, parto, medicamentos, entre outros).

3 - Quando solicitar?

A gestante tem o direito de solicitar a pensão gravídica desde a comprovação da gravidez até o parto.

4 - Como solicitar?

A pensão deve ser solicitada judicialmente por meio de Advogado.

5 - É necessário fazer teste de DNA?

Não é necessário a realização teste de DNA, mas a gestante deve apresentar provas e testemunhas que comprovem o relacionamento do casal.

6 - O que ocorre após o parto?

Após o nascimento da criança, a pensão gravídica será convertida em pensão alimentícia.



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